CASAMENTO
ROTEIRO PARA QUEM QUER SE CASAR
acompanhe também pelo artigo 1511 e seguintes do Código Civil.
CASAMENTO NÃO ESTÁ FORA DE MODA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- SOLTEIROS: RG original e Certidão de Nascimento original.
- DIVORCIADOS: Certidão de Casamento original com a averbação de divórcio.
- VIÚVOS: Certidão de casamento original com a certidão original de óbito do outro cônjuge.
- ESTRANGEIROS SOLTEIROS: Passaporte original; Certidão de nascimento original; Declaração de estado civil (só é válida por 3 meses).
- ESTRANGEIROS DIVORCIADOS: Passaporte original; Certidão de Casamento original averbada com averbação do divórcio (deve ser traduzida por tradutor público juramentado e registrada em Cartório de títulos e documentos).
- ESTRANGEIROS VIÚVOS: Passaporte original; Certidão de Casamento original; Certidão de óbito do outro cônjuge (deve ser traduzida por tradutor público juramentado e registrada em Cartório de títulos e documentos).
PADRINHOS E TESTEMUNHAS
OS NOIVOS VÃO PRECISAR DE TESTEMUNHAS EM DUAS OCASIÕES NO CASAMENTO CIVIL:
• – No momento de dar entrada no processo de habilitação (vide 1525 e seguintes do Código Civil). Neste dia os noivos devem levar duas testemunhas conhecidas, podem ser parentes, com exceção dos pais e avós. Demais disto, devem estas pessoas portar RG e serem capazes de atestar que os noivos não apresentam nenhum impedimento para casar (vide 1521 e 1523 do Código Civil).
• Na hora da cerimônia, no dia do casamento (1533 CC). Neste dia, são necessárias no mínimo duas pessoas maiores de 18 anos ( 1534), também chamadas de padrinhos. Estas pessoas testemunharão o casamento em si e podem ser as mesmas que testemunham perante o processo de habilitação. A escolha é dos noivos.
ONDE E COMO CASAR
ONDE E COMO CASAR
OS NOIVOS PODEM ESCOLHER LIVREMENTE O LOCAL DO CASAMENTO CIVIL, EM CARTÓRIO OU FORA DELE.
É PRECISO QUE COMPAREÇAM EM UM CARTÓRIO MAIS PRÓXIMO DE SUAS RESIDÊNCIAS, DEÊM ENTRADA NO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, QUE LEVA DE 20 A 30 DIAS PARA SER CONFIRMADO E DEPOIS SE FOR O CASO, LEVÁ-LO AO CARTÓRIO DE SUA PREFERÊNCIA PARA AGENDAMENTO.
ESTE CASAMENTO PODE ENTÃO OCORRER EM CARTÓRIO OU EM DILIGÊNCIA, EM BUFFET, EM UMA CHÁCARA, FAZENDA, NAVIO, BARCO, AVIÃO, ETC...
CASAMENTO EM CARTÓRIO
É AQUELE CELEBRADO NA SALA DE AUDIÊNCIAS OU EM LOCAL PREVIAMENTE DETERMINADO PELO CARTÓRIO DENTRO DE SUAS DEPENDÊNCIAS (vide 1533). DEVE OCORRER DE FORMA PÚBLICA, DE PORTAS ABERTAS DURANTE TODA A CELEBRAÇÃO. ESTARÃO PRESENTES O JUIZ DE CASAMENTOS, O ESCREVENTE, OS NOIVOS E DUAS OU MAIS TESTEMUNHAS (padrinhos).
APÓS TER OUVIDO DOS NOIVOS A CONFIRMAÇÃO QUE PERSISTEM NO PROPÓSITO DE SE CASAR (vide 1535), O JUIZ DECLARA O CASAMENTO, DETERMINA A ASSINATURA DOS TERMOS E ENTREGA A CERTIDÃO DE CASAMENTO.
CASAMENTO EM DILIGÊNCIA
É AQUELE REALIZADO FORA DAS DEPENDÊNCIAS DO CARTÓRIO, SEJA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU POR VONTADE DOS NUBENTES.
TAMBÉM DEVE SER PÚBLICO, COM PORTAS ABERTAS E NOS MESMOS MOLDES VISTOS NO SLIDE ANTERIOR.
CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL
É AQUELE REALIZADO FORA DAS DEPENDÊNCIAS DO CARTÓRIO, PORÉM QUE O REALIZA NÃO É O JUIZ DE CASAMENTOS, MAS SIM A AUTORIDADE RELIGIOSA, COMO O PADRE, O PASTOR, O RABINO, ETC..
TAMBÉM DEVE SER PÚBLICO, COM PORTAS ABERTAS E NOS MESMOS MOLDES VISTOS ANTERIORMENTE. TODAVIA, OS NOIVOS NÃO RECEBEM A CERTIDÃO DE CASAMENTO, MAS SIM UM TERMO DE CASAMENTO QUE PRECISA SER LEVADO EM ATÉ 90 DIAS PARA O CARTÓRIO PARA REGULAR REGISTRO. ENQUANTO ISTO NÃO OCORRE OS NOIVOS PERMANECEM SOLTEIROS.
CASAMENTO POR PROCURAÇÃO
NA IMPOSSIBILIDADE DE UM OU OS DOIS CÔNJUGES COMPARECEREM NO LOCAL E DATA DA CERIMÔNIA DO CASAMENTO CIVIL, O CASAMENTO PODE OCORRER MEDIANTE PROCURADORES, COM PODERES ESPECÍFICOS, ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO. ESTA PROCURAÇÃO TEM PRAZAO MÁXIMO DE 90 DIAS.
IDADE DOS NOIVOS
A PARTIR DOS 18 ANOS AS PESSOAS DE SEXO OPOSTO PODEM SE CASAR SEM O NECESSÁRIO CONSENTIMENTO DOS PAIS. CASO UM DOS NUBENTES OU MESMO OS DOIS TENHAM 16 OU 17 ANOS, É NECESSÁRIA A PRESENÇA DOS PAIS (vide 1517)
SE UM DOS PAIS FALECEU, DEVE SER LEVADA A CERTIDÃO DE ÓBITO. SE ESTIVER FORA DA CIDADE, DEVE DIRIGIR-SE A UM CARTÓRIO DESTA E LAVRAR O TERMO DE CONSENTIMENTO E ENCAMINHAR AO CARTÓRIO ONDE OCORRERÁ O CASAMENTO. SE UM DOS PAIS ESTIVER DESAPARECIDO, SÃO NECESSÁRIAS 2 TESTEMUNHAS, COM RG, PARA ATESTAR O DESAPARECIMENTO.
REGIME DE BENS
DISPOSIÇÕES GERAIS: 1639 E SEGUINTES
PACTO ANTENUPCIAL: 1653 E SEGUINTES
COMUNHÃO PARCIAL: 1658 E SEGUINTES
COMUNHÃO UNIVERSAL: 1667 E SEGUINTES
PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS: 1672 E SEGUINTES
SEPARAÇÃO CONVENCIONAL: 1687 E 1688
SEPARAÇÃO LEGAL: DECORRENTE DE IMPEDIMENTO DIRIMENTE: 1523
DATAS E PRAZOS
OS NOIVOS DEVEM COMPARECER EM CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 DIAS DA DATA PRETENDIDA. O PRAZO MÁXIMO DE ANTECEDÊNCIA É DE 60 DIAS.
QUANTO CUSTA
OS VALORES FORAM COLHIDOS EM DATA DE 31 DE JANEIRO DE 2005 EM UM CARTÓRIO DA CIDADE E COMARCA DE SÃO PAULO CAPITAL POR MEIO DA INTERNET.
- CASAMENTO CIVIL EM CARTÓRIO: R$207,34 (já com a certidão)
- CASAMENTO CIVIL EM DILIGÊNCIA: R$ 609,44 (já com a certidão)
- CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL: R$207,34 (já com a certidão)
- CERTIDÃO ADICIONAL: R$17,27 cada.
QUANTO CUSTA
NÃO SE ESQUEÇA QUE ALÉM DESTAS TAXAS, EXISTEM AINDA OUTRAS DESPESAS........
